Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.

Indiciamento equivocado em inquérito policial. Correção tão logo verificado o erro. Mero dissabor insuscetível de indenização.

Emissora de TV é condenada por equívoco em divulgação de foto

Ação de indenização

Universidade é condenada a indenizar dois estudantes devido a equívoco

Tendo comparecido à solenidade de cerimônia de formatura foram impedidos de participar do evento.

Apelação cível. Concessionária de serviço público. Interrupção no fornecimento de água.

Reconhecimento pela ré da ocorrência de equívoco por seus prepostos. Responsabilidade civil objetiva.

Relação de consumo com grupo econômico. Legitimidade passiva solidária da pessoas jurídicas.

Embargos de declarção. Alcance restrito.

Provimento aos embargos de declaração negado.

Revisão criminal. Comprovação, nos autos, de que fora outro o autor do delito que a denúncia imputou ao peticionário, menor inimputável ao tempo do delito, cujo documento pessoal foi indevidamente utilizado pelo agente por ocasião de sua prisão em flagrante

Processual penal. Crime conexo.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe, e porte ilegal de arma de fogo com numeração de série raspada.

Usufruto vitalício não impede a penhora de imóvel

Imóvel pode ser penhorado, mas eventual arrematante deverá respeitar o usufruto até a extinção

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Embargos de declaração em recurso ordinário em dissídio coletivo.

Omissão.

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola

Governo irá ao STF se redução da maioridade for aprovada, diz ministro

Ministros dos governos FHC, Lula e Dilma assinaram carta nesta quinta. Atual titular da pasta, Pepe Vargas afirmou que mudança seria 'retrocesso'.

Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta

Mesmo notificado extrajudicialmente, o correntista se recusou a restituir a quantia transferida pela empresa erroneamente

Empresa obtém liminar para afastar cancelamento automático de parcelamento administrativo

O advogado Cezar Augusto C. Machado explica como procedeu neste caso

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.

Entidades repudiam propostas de redução da maioridade penal

Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.